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Title: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015
Authors: Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil S/A
metadata.dc.type: Termo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Abertura de conta
Banco do Brasil (BB)
Issue Date: 2-Mar-2015
metadata.dc.date.started: 20-Apr-2015
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: DOU n. 74, de 20 de abril de 2015, seção 3, p. 02
Abstract: O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" .
metadata.dc.relation.references: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015
metadata.dc.description.physical: 16 p. (Termo de Cooperação); 1 p. (Publicação do Termo)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19443
metadata.dc.description.additionalinformation: Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2020
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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