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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.096
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Regimento Interno
Passivos financeiros
Acumulação de cargo
Saúde Publica
Fundo a fundo
Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão
Issue Date: 3-Jan-2018
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.096, que traz a Lei nº 13.587, de 02 de dezembro de 2018 (Orçamento), o Decreto nº 9.250, de 26 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Portaria MTb nº 1.293, de 28 de dezembro de 2017 (Condições Análogas à Escravidão), a Portaria MTb nº 1292, de 28 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 16 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Passivos Financeiros), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 21, de 24 de novembro de 2017 (Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento), a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 01 (R4), de 24 de novembro de 2017 (Valor Recuperável de Ativos), o Acórdão nº 10470/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos e Responsabilidade), e o Acórdão nº 10480/2017 – TCU– 1ª Câmara (Saúde Pública, Transferências Fundo a Fundo e Blocos de Financiamento).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19387
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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