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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.092
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::(Gestão de Contratos,Contabilidade)
metadata.dc.subject.keyword: Mineração
Regulação
Intangível
Subvenções
Assistência governamental
Seguros
Regimento interno
Controle social
Empreendimento
Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Issue Date: 27-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.092, que traz a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Mineração e Regulação), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 04 (R4), de 24 de novembro de 2017(Ativo Intangível), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 07 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Subvenções e Assistência Governamental), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 10 (R3), de 24 de novembro de 2017 (Pagamento Baseado em Ações), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 11 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Contratos de Seguro), a Portaria MMA nº 483, de 22 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 (Controle Social) e o Acórdão nº 2546/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Informação sobre o Empreendimento).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19381
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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