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Title: Ementário de Gestão Pública 2.071
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Contratos
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Processo normativo
Outorgas
Infraestrutura
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Créditos suplementares
Movimentação e empenho
Obras inacabadas
Gestão da frota
Issue Date: 27-Nov-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.071, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 510, de 23/11/2017 (processo normativo); Portaria MTPAC nº 961, de 24/11/2017 (outorgas e infraestrutura); Decisão Normativa TCU nº 162, de 22/11/2017 (fundo de participação dos municípios); Acórdão nº 2.549/2017 – TCU – Plenário (créditos suplementares e limites de movimentação e empenho); Acórdão nº 2.451/2017 – TCU – Plenário (obras inacabadas); Acórdão nº 2.522/2017 – TCU – Plenário (gestão da frota);
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19380
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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