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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.006
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestao interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 22-Aug-2017
metadata.dc.date.started: 22-Aug-2017
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19373
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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