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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.011
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças
metadata.dc.subject.keyword: Voluntariado
Organização Administrativa
Execução orçamentária
Legado olímpico
Transparência
Judicialização da saúde
Acórdão
Tribunal de contas da união (TCU)
Issue Date: 29-Aug-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.011, que traz o Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017 (Voluntariado), a Portaria CC/PR nº 320, de 28 de agosto de 2017 (Organização Administrativa), a Portaria STN/MF nº 730, de 28.08.2017 (Execução Orçamentária), o Acórdão nº 1779/2017 – TCU – Plenário (Legado Olímpico e Transparência), e o Acórdão nº 1787/2017 – TCU – Plenário (Judicialização da Saúde).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19368
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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