Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19359
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.063
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Regulação de mercados
Crédito suplementar
Transparência
Estatais
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE)
Sustentabilidade
Controle de jornada
Estratégico
Segregação de funções
Embargos protelatórios
Issue Date: 14-Nov-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.063, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.506, de 13/11/2017 (regulação de mercados); Portaria MPDG nº 367, de 13/11/2017 (crédito suplementar); Acórdão nº 10.173/2017 – TCU – 1ª Câmara (objetivos estratégicos, indicadores e transparência); Acórdão nº 9.598/2017 – TCU – 2ª Câmara (gestão da frota e controles internos); Acórdão nº 10.174/2017 – TCU – 1ª Câmara (estatais, SIAPE, sustentabilidade e controle de jornada); Acórdão nº 10.174/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento estratégico, segregação de funções e riscos); Acórdão nº 9.591/2017 – TCU – 2ª Câmara (processo no TCU e embargos protelatórios).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19359
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Ementários 2017

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_2063.pdf1.33 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.