Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19355
Title: Ementário de Gestão Pública 2.090
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Regimento interno
Auditoria interna
Créditos suplementares
Previdência complementar
Dispensa
Inexigibilidade
Prestação de contas
Issue Date: 22-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário 2.090, que traz a Lei 13.572, de 21 de dezembro de 2017 (auxílio financeiro e entes federados), a Portaria INEP 986, de 21 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Portaria MJSP 1.185, de 20 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Portaria CGU 2.737, de 20 de dezembro de 2017 (auditoria interna), a Portaria MPDG 463, de 20 de dezembro de 2017 (créditos suplementares), a Portaria SEST/MPDG 36, de de 21 de dezembro de 2017 (estatais e previdência complementar), o Acórdão 2843/2017 – TCU – Plenário (dano ambiental e responsabilidade), o Acórdão 2863/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, advogado empregado e carga horária; conselhos profissionais, pesquisa de mercado e critério de aceitabilidade; motivação de atos administrativos, dispensa, inexigibilidade e patrimônio imobiliário), o Acórdão 2872/2017 – TCU – Plenário (locação de imóvel e prospecção de mercado), o Acórdão 2904/2017 – TCU – Plenário (créditos extraordinários, crise financeira e entes federados) e o Acórdão 2906/2017 – TCU – Plenário (PRONAC, prestação de contas e controles internos).
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19355
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Ementários 2017

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_2090.pdf1.39 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.