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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.056
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Estatais
Organizações sociais
Técnica normativa
Regularização fundiária
Gestão de políticas públicas
Gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC)
Governança
Organização administrativa
Diárias e passagens
Desinvestimento
Cessão de pessoal
Issue Date: 3-Nov-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.056, que traz a Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017 (Organização Administrativa), o Decreto nº 9.185, de 01 de novembro de 2017, altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 que regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, o Decreto nº 9.188, de 01 de novembro de 2017 (Estatais e Desinvestimento), o Decreto nº 9.189, de 01 de novembro (Diárias e Passagens), altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços para a realização de gastos com diárias e passagens, o Decreto nº 9.190, de 01 de novembro de 2017 (Organizações Sociais ), regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 , o Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria MPDG nº 342, de 31 de outubro de 2017 ( Cessão de Pessoal), e o Acórdão nº 2364/2017 – TCU – Plenário ( Governança, Gestão de Políticas Públicas, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19354
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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