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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.079
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Adicional de fronteira
Governo eletrônico
Compras públicas
Sustentabilidade
Auditoria interna
Controle de jornada
Patrimônio imobiliário
Planejamento estratégico
Controle contábil
Motivação
Atos administrativos
Princípio da legalidade
Restos a pagar
Issue Date: 7-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.079, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.224, Decreto nº 9.225, Decreto nº 9.226, Decreto nº 9.227 e Decreto nº 9.228, todos de 6/12/2017 (adicional de fronteira); Portaria MCTIC nº 7.154, de 6/12/2017 (governo eletrônico); Portaria HFCF nº 1, de 6/11/2017 (compras públicas e sustentabilidade); Instrução Normativa SFC/CGU nº 7, de 6/12/2017 (auditoria interna); Acórdão nº 10.062/2017 – TCU – 2ª Câmara (controle de jornada e patrimônio imobiliário); Acórdão nº 9.943/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, relatório de gestão, rol de responsáveis, controle contábil, conformidade, prestação de contas, motivação de atos administrativos, princípio da legalidade); Acórdão nº 10.067/2017 – TCU – 2ª Câmara (restos a pagar e responsabilidade).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19329
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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