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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.001
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Superior Tribunal Federal (STF)
Ministério da Integração Nacional (MI)
Fundos regionais
Estado de Santa Catarina
Issue Date: 15-Aug-2017
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.001, que traz os seguintes normativos e julgado do Superior Tribunal Federal (STF) respectivamente: Decreto nº 9.126, de 14/8/2017 (execução orçamentária e financeira); Portaria MI nº 434, de 11/8/2017 (fundos regionais); Portarias MI n°s 435 e 436, de 11/8/2017 (fundos regionais); Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 951/SC, Plenário – STF (dispositivos das Leis Complementares 78/1993 e 90/1993 do Estado de Santa Catarina e da Resolução 40/1992 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina).
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19328
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2017

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