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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.002
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestao interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 16-Aug-2017
metadata.dc.date.started: 16-Aug-2017
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.002, que traz a Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017 (planejamento estratégico), a Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017 (compras públicas e gestão compartilhada), a Resolução CONTRAN nº 688, de 15.08.2017 (trânsito e gestão pública), Portaria MPDG nº 272, de 15.08.2017 (créditos suplementares), o Acórdão nº 6405/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação , pesquisa de preços, estimativa dos quantitativos e restrição a competitividade), o Acórdão nº 6473/2017 – TCU – 1ª Câmara (exploração de estacionamento e direito do consumidor), o Acórdão nº 6569/2017 – TCU – 1ª Câmara (RAIS),Acórdão nº 7180/2017 – TCU – 2ª Câmara (anotação de responsabilidade técnica, contrato de repasse), o Acórdão nº 7183/2017 – TCU – 2ª Câmara (habilitação e equipamentos específicos), e Acórdão nº 7217/2017 – TCU – 2ª Câmara (prestação de contas e amostragem).
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19323
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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