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Title: Ementário de Gestão Pública 2.040
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Concessão florestal
Acessibilidade
Convênios
Contrato de repasse
Issue Date: 10-Oct-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário 2.040, que traz a Instrução Normativa STN/MF 1, de 06 de outubro de 2017 (transferências voluntárias), a Resolução CD/SFB/MMA 38, de 05 de outubro de 2017 (concessão florestal), a Resolução CJF 458, de 04 de outubro de 2017 (requisição de pequeno valor), a Instrução Normativa MPDG 2, de 09 de dezembro de 2017 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), a Portaria Interministerial MP MF CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 (acessibilidade, convênios, e contratos de repasse), o Acórdão 2131/2017 – TCU – Plenário (licitação presencial e condicionantes ambientais) e o Acórdão 2158/2017 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19322
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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