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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.084
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Defesa nacional
Planejamento estratégico
Operações de crédito
Accountability
Restrição à competitividade
Planejamento
Prestação de contas
Contabilidade pública
Jogo de planilha
Multa
Processo no TCU
Cobertura contratual
Issue Date: 14-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.084, que traz a Portaria Normativa MD nº 49, de 12 de dezembro de 2017 (Defesa Nacional), a Portaria MCTIC nº 7.204, de 13 de dezembro de 2017 (Planejamento Estratégico), a Portaria STN/MF nº 1.049, de 13 de dezembro de 2017 (Operações de Crédito e Capacidade de Pagamento), estabelece os conceitos e procedimentos a que se refere o art. 14 da Portaria MF nº 501, de 2017, a Portaria MPDG nº 442, de 13 de dezembro de 2017 (Planejamento, Infraestrutura e Accountability), a Orientação Normativa SCP/STN/MF nº 1, de 13 de dezembro de 2017 (Contabilidade Pública e Prestação de Contas), Decisão Normativa TCU nº 163, de 06 de dezembro de 2017 (Prestação de Contas), Decisão Normativa TCU nº 164, de 06 de dezembro de 2017 (Multa, Processo no TCU e Cadastro informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN), o Acórdão nº 11128/2017 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 11137/2017 – TCU – 1ª Câmara (Função Sancionadora do TCU), o Acórdão nº 11153/2017 – TCU – 1ª Câmara (Indicadores e Desempenho),e o Acórdão nº 11204/2017 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade, Cobertura Contratual, Pesquisa de Preços e Jogo de Planilha).
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19320
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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