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Title: Ementário de Gestão Pública 2.086
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Integridade e Ética
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Ensino superior
Regimento interno
Estatais
Comissão de Ética Pública (CEP/PR)
Publicidade
Gestão do conhecimento
Contratação direta
Serviços autônomos
Obra pública
Tecnologia da informação
Issue Date: 18-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário 2.086, que traz o Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017 (regulação e ensino superior), o Decreto 9.238, de 15 de dezembro de 2017 (regimento interno), o Decreto 9.240, de 15 de dezembro de 2017 (estatais), o Decreto de 15 de dezembro de 2017 (inteligência), a Resolução CEP/PR 11 , de 11 de dezembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão 2813/2017 TCU Plenário (motivação de atos administrativos, julgamento objetivo e serviços de publicidade), o Acórdão 2723/2017 – TCU – Plenário (planejamento e gestão do conhecimento), o Acórdão 2743/2017 – TCU – Plenário (sistema S, contratação direta e regularidade com a seguridade social), o Acórdão 2744/2017 – TCU – Plenário (obra pública, administração local e repactuação; obra pública, responsabilidade e projeto estrutural), o Acórdão 2776/2017 – TCU – Plenário (momento fiscal, LRF e projeções), o Acórdão 2781/2017 – TCU – Plenário (atestados, quantitativos mínimos e orçamento) e o Acórdão 2787/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços, serviços de ti e remuneração por hora trabalhada).
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19318
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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