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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.007
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Gestão de Riscos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Gestão de pessoas
Regimento interno
Valorização dos inativos
Programação financeira
Ação preventiva
Termo de compromisso
Prevenção de litígio
Gestão de riscos
Conselhos profissionais
Norma contábil
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Contratação integrada
Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão
Issue Date: 23-Aug-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.007, que traz o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 (Gestão de Pessoas), a Portaria CC/PR nº 820, de 22 de agosto de 2017 (Regimento Interno), a Portaria AGU nº 308, de 22 de agosto de 2017 (Valorização dos Inativos), a Portaria STN/MF nº 715, de 22 de agosto de 2017 (Programação Financeira), a Instrução Normativa SIT/MT nº 133, de 21 de agosto de 2017 (Ação Preventiva, Termo de Compromisso e Prevenção de Litígio), a data da Resolução CFC nº 1.528, de 18 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos e Conselhos Profissionais), o NBC CTG 2001 (R3), de 18 de agosto de 2017 (Norma Contábil e Escrituração Digital), e o Acórdão nº 1569/2017 – TCU – Plenário (RDC e Contratação Integrada).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19310
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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