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Title: Ementário de Gestão Pública 2.077
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Acórdãos do TCU
Issue Date: 5-Dec-2017
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.077, que traz a Lei nº 13.529, de 04 de dezembro de 2017 (PPP e Concessões), altera a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, o Decreto nº 9.217, de 04 de dezembro de 2017 (PPP e Concessões), a Portaria STN/MF nº 1.022, de 04 de dezembro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria SGP/MPDG nº 2, de 30 de novembro de 2017 (Saúde Ocupacional), revoga a Portaria Normativa nº 5, de 21 de novembro de 2011, altera a Portaria Normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009, que estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, a Resolução TCU nº 291, de 29 de novembro de 2017 (Processo de Contas), o Acórdão nº 2569/2017– TCU – Plenário (Pregão Presencial, Atestados, Pesquisa de Preços e Disponibilidade no Mercado), o Acórdão nº 2593/2017 TCU Plenário (Painel de Preços), o Acórdão nº 2588/2017 TCU Plenário (Transferências Voluntárias, Despesas de Pessoal e Terceirização), o Acórdão nº 2596/2017 TCU Plenário (Segregação de Funções e Governança), e o Acórdão nº 2600/2017 TCU Plenário (Registro de Preços, Adesão Tardia e Adjudicação por Preço Global).
metadata.dc.description.physical: 7 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19306
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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