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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.080
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 8-Dec-2017
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.080, que traz a Lei nº 13.531, de 07 de dezembro de 2017 (Crimes Contra a Administração Pública), a Portaria IN/CC/PR nº 313, de 05 de dezembro de 2017 (Ouvidoria e Regimento Interno), a Portaria IN/CC/PR nº 315, de 05 de dezembro de 2017 (Acesso à Informação), a Portaria FUNARTE nº 318, de 07 de dezembro de 2017 (Controle de Jornada e Teletrabalho), a Portaria MF nº 527, de 07 de dezembro de 2017 (Aprova o regimento interno da Escola de Administração Fazendária - ESAF), a Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 06 de dezembro de 2017 (Auditoria Interna), aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, a Portaria SEST/MPDG nº 29, de 06 de dezembro de 2017 (Estatais), a data da Resolução Normativa CNIg/MTb nº 7, de 01 de dezembro de 2017 (Imigração), o Acórdão nº 2634/2017 – TCU – Plenário (Atestado de Visita Técnica), o Acórdão nº 2655/2017 – TCU – Plenário (Embargos Protelatórios e Processo no TCU), o Acórdão nº 2660/2017 – TCU – Plenário (Controle de Jornada e Estágio Remunerado), o Acórdão nº 2672/2017 – TCU – Plenário (Variação Cambial e Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Planejamento da Contratação).
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19299
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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