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Title: Ementário de Gestão Pública 2.074
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Imprensa oficial
Planejamento estratégico
Agricultura familiar
Terceirização
Nepotismo
Governança
Patrimônio imobiliário
Issue Date: 30-Nov-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário 2.074, que traz o Decreto 9.215, de 29 de novembro de 2017 (imprensa oficial), a Portaria GSI/PR 126, de 28 de novembro de 2017 (SISBIN), a Portaria MTb 1.219, de 29 de novembro de 2017 (planejamento estratégico), o Acórdão 10468/2017 – TCU – 1ª Câmara (alimentação escolar, compras públicas e agricultura familiar), o Acórdão 10469/2017 – TCU – 1ª Câmara (motivação de atos administrativos, momento fiscal e terceirização) e o Acórdão 10532/2017 – TCU – 1ª Câmara (terceirização, nepotismo, segregação de funções e governança; fiscalização contratual; patrimônio imobiliário).
metadata.dc.description.physical: 7 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19292
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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