Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19291
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.018
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Técnica normativa
Regimento interno
Negociação permanente
Competências
Tribunal de contas estadual
Educação superior
Ação direta de inconstitucionalidade
Regime jurídico dos servidores públicos
Issue Date: 2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.077/SE, Plenário – STF (competências do tribunal de contas estadual), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.809/SC, Plenário – STF (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.168/AL, Plenário – STF (educação superior, reconhecimento de diploma de pós-graduação expedidos por instituição de ensino superior de Portugal e dos estados do Mercosul).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19291
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Ementários 2017

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_de_Gestao_Publica_n_2018.pdf1.16 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.