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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.088
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Gestão Interna::Planejamento e Projetos
metadata.dc.subject.keyword: Código de trânsito brasileiro
Inovação
Negócios de impacto
Governança
Processos de trabalho
Regimento interno
Contratação de cooperativas
Regime próprio de previdência social
Entes federados
Acórdão
Tribunal de Contas da União (TCU)
Projetos
Novo regime fiscal
Issue Date: 20-Dec-2017
Publisher: Bruno Affonso
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.088, que traz a Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017 (Código de Trânsito Brasileiro), o Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 (Inovação), o Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 (Negócios de Impacto), a Portaria AGU nº 414, de 19 de dezembro de 2017 (Governança, Riscos, Processos de Trabalho e Projetos), a Portaria MJSP nº 1.183, de 19 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), o Acórdão nº 2777/2017 – TCU – Plenário (Contratação de Cooperativas), o Acórdão nº 2778/2017 – TCU – Plenário (Regime Próprio de Previdência Social e Entes Federados), e o Acórdão nº 2779/2017 – TCU – Plenário (Novo Regime Fiscal).
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19289
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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