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| 2018 | Guardians of accountability: a field experiment on corruption and inefficiency in local public works | Para celebrar a assinatura do termo de entendimento entre a CGU e a Columbia Global Centers, o professor Paul Lagunes veio ao Brasil para proferir palestra sobre corrupção e ineficiência em obras públicas locais. Lagunes, que é professor assistente da Escola de Negócios Públicos e Internacionais da Universidade de Columbia, apresentou os resultados de estudos de campo realizados em 200 distritos peruanos com foco na análise da execução de obras pelos governos locais. Em sua fala, o professor abordou questões como o conceito e os tipos de corrupção para introduzir o assunto. Com o tema "Guardians of Accountability: A Field Experiment on Corruption and Inefficiency in Local Public Works", a pesquisa fala sobre a falta de prestação de contas de obras públicas como corrupção e ineficiência. Os resultados sugerem que o monitoramento de obras públicas por uma organização da sociedade civil pôde reduzir os custos em uma quantidade substancial e obteve ganhos de eficiência. |
| 2018 | Highlights of Infrastructure Assurance | Apresentação realizada pela Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) para o professor Paul Lagunes, representante da Universidade de Columbia. Inicialmente foi apresentada a estrutura da SFC, suas diretorias e as áreas de atuação (Políticas Sociais, Infraestrutura, Economia e Produção, e Empresas Estatais), ressaltando como aspecto positivo a capilaridade de atuação por meio das 26 Superintendências Regionais. Depois foram descritos os setores e segmentos de Infraestrutura avaliados (logística, minas e energia, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e meio ambiente), destacando os tipos de contratação avaliados (execução direta e outorga de serviços públicos). Nesse sentido foram apresentados três resultados de avaliações de empreendimentos de infraestrutura (Projeto de Integração do Rio São Francisco; Ampliação do Sistema Produtor de Água Corumbá IV; e Execução das obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ressaltando os principais problemas identificados pela CGU (precariedade dos estudos prévios; projetos e orçamentos incompletos/mal elaborados; atrasos de cronograma; precariedade da fiscalização, entre outros), e os impactos (incerteza da viabilidade econômica do empreendimento; sobrepreço e superfaturamento; aumento do custo do empreendimento, etc.), além das possibilidades de corrupção e consequente ineficiência da aplicação dos recursos públicos. Ressaltou-se também a diferença nos resultados da atuação da CGU como único órgão de controle, em relação à atuação em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Por fim, ressaltou-se os aspectos positivos da atuação da CGU no combate a corrupção como: a melhoria da transparência ativa (LAI e Portal), o Registro Nacional das Empresas Inaptas/Desonesto e Suspensas (CEIS), a Lei nº 12.813/13 (Conflito de Interesses), o Processo de Apuração de Responsabilidade de PJ (PAR), entre outros, além da necessidade de mudanças legislativas como instrumento de combate à corrupção no ambiente de obras públicas. |