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Title: Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Soberana Segurança e Vigilância Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Repactuação
Valor mensal
Issue Date: 24-May-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2017/contrato-14-2017/1ap-2018-ct-14-2017-soberana/view
Abstract: O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3435
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18965
metadata.dc.description.additionalinformation: Valor do Apostilamento: R$ 79.036,97 (setenta e nove mil, trinta e seis reais e noventa e sete centavos) em adição ao valor global atual do contrato.
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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