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Title: Tutorial CGU-PJ: Consulta e Emissão de relatórios PAR e IP
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Guia Rápido/Perguntas e Respostas
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
metadata.dc.subject.keyword: Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Issue Date: May-2017
Publisher: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Abstract: Tutorial do Sistema CGU-PJ que orienta como consultar agentes, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidos nos processos de responsabilização (PAR), investigações preliminares (IP) e nos processos a instaurar (em juízo de admissibilidade). Também orienta como emitir os seguintes tipos de relatório: por situação atual do PAR ou IP, por resultado do julgamento e pelos processos que possuem determinada fase cadastrada.
metadata.dc.description.physical: 4 arquivos (4 p., 8 p., 10 p. e 12 p.), totalizando 34 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18886
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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