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Title: Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Soberana Segurança e Vigilância Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Valor mensal
Repactuação
Issue Date: 6-Nov-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: Portal CGU
Abstract: O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3435
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18709
metadata.dc.description.additionalinformation: Valor do Apostilamento: R$ 97.188,90 (noventa e sete mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos) em adição ao valor global atual do contrato.
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Contratos 2018

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