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Title: Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos instaurados
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Guia Rápido/Perguntas e Respostas
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
metadata.dc.subject.keyword: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Issue Date: Aug-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Abstract: Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão).
metadata.dc.description.physical: 10 arquivos (5 p., 6 p., 5 p., 7 p., 6 p., 6 p., 6 p., 6 p., 7 p., e 5 p.), totalizando 59 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18630
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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