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5-Feb-2019Manual de Boas Práticas do SEI - CGU: perguntas e respostas [Versão 1.0]Manual de Boas Praticas do SEI - CGU, que tem como objetivo responder às dúvidas mais frequentes dos usuários, ressaltando procedimentos úteis e funcionalidades que podem melhorar a gestão da informação nas áreas. Tomamos por base em sua elaboração as perguntas direcionadas à Central de Atendimento ao Usuário do SEI e as questões levantadas nas capacitações realizadas pela Coordenação de Gestão Documental - CGDOC.
Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.
Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, nos termos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e alterações posteriores.
Apr-2014Caderno de Logística: Prestação de Serviços de Transporte [Versão 1.0]Guia de Orientações sobre os aspectos gerais na contratação de Serviços de Transporte com fornecimento de veículo e mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas.
5-Feb-2019Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU [Versão 1.0]Guia para tratamento de informações com restrição de acesso no SEI/CGU, para que os documentos e processos no SEI devem, em regra, ter nível de acesso público e, excepcionalmente, restrito, com indicação da hipótese legal aplicável. Com vistas a padronizar o tratamento das informações no SEI/CGU, foi elaborado este guia para o tratamento de informações com restrição de acesso.
2018Caderno de logística: Pagamento pelo Fato GeradorEste caderno apresenta informações para a operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador, destinando-se, assim, a orientar os gestores de compras acerca dos procedimentos para sua utilização bem como para movimentação das rubricas que compõem os custos da mão de obra com dedicação exclusiva.
Apr-2017Caderno de Logística: Pesquisa de Preço [Versão 2.0]Este Guia tem o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014.
22-Sep-2014Caderno de Logística: Sanções Administrativas em Licitações e Contratos [Versão 1.0]Este guia apresenta diretrizes básicas sobre o entendimento técnico e gerencial na condução dos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Federal para licitações e contratos, apontando as situações e as normas referentes ao tema.