Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18137
Title: Protocolo de Intenções, [de 1º de junho de 2009]
Authors: Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Associação do Ministério Público (AMPERN)
Associação de Magistrados (AMARN)
Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN)
Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN)
Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN)
Brasil. Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte. Ministério Público do Estado (MPE/RN)
Brasil. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN)
Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN)
Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN)
Brasil. Procuradoria da União (PRU/RN)
Brasil. Procuradoria Federal (PRF/RN)
Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN)
Rio Grande do Norte. Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT/RN)
Brasil. Polícia Rodoviária Federal. 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte
Brasil. Polícia Federal. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Agência Brasileira de Inteligência. Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte
Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN)
Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado (CGE/RN)
Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.keyword: MARCCO
Rede de Controle da Gestão Pública
Fiscalização
Controle da gestão pública
Issue Date: 1-Jun-2009
Publisher: Tribunal de Contas da União
Abstract: Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas para a fiscalização e o controle da gestão pública.
metadata.dc.description.physical: 3 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do protocolo, publicado no DOU n. 106, de 5 de junho de 2009, seção 3, p. 143
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18137
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Protocolos de intenções 2009 a 2020

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Protocolo_Extrato_2009_MARCCO_RN.pdf492.86 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.