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Title: Protocolo de Intenções, [de 25 de março de 2009]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Advocacia Geral da União (AGU)
Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON)
Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Banco Central do Brasil (BACEN)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (CD)
Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.keyword: Protocolo de Intenções
Articulação de esforços
Formação de parcerias estratégicas
Definição de diretrizes
Ações de fiscalização
Controle da gestão pública
Issue Date: 25-Mar-2009
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio e ações de fiscalização no âmbito da: Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Banco Central do Brasil (BACEN), Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (CD), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério Público Federal (MPF), Congresso Nacional. Senado Federal (SF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicos voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.
Description: 5 p.
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/18133
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Appears in Collections:Protocolos de intenções 2009 a 2020

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