Boas Práticas Corregedorias 17  Collection home page

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1-Mar-2019Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC.
2019Modelos de Documentos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)Estabelece os modelos de documentos para serem utilizados nas atividades correicionais da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
2019A Responsabilização do Servidor Público e o papel da CorregedoriaEstabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria.
2019Checklist - Procedimentos para PAD/SindicânciaDefine os procedimentos e instruções gerais para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
18-Dec-2018Lançamento do SISPAD: Sistema de Procedimento Administrativo DisciplinarCorregedoria-Geral do Ministério da Saúde promoveu no dia 18/12/2018 o lançamento do sistema SISPAD, ferramenta de gerenciamento de processos correcionais, que tem como escopo o monitoramento de prazos e o histórico atualizado dos procedimentos disciplinares. O SISPAD foi desenvolvido pelo DATASUS e idealizado pela CORREG/MS, como projeto modelo, e poderá ser disponibilizado para outras unidades de Correição, sem custos para utilização, bastando que cada Instituição faça a devida customização da plataforma.
29-Nov-2018Portal da Corregedoria-Geral do MJDisponibilização do Portal da Corregedoria-Geral do MJ, com acesso rápido à pesquisa processual, comunicação de denúncias/irregularidades, entre outros conteúdos relacionados à matéria disciplinar.
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilBoas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do BrasilBoas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da SaúdeBoas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.
8-May-2018Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e DisciplinaresEstabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional.
8-May-2018Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as ComissõesDefine os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
2018Caderno de Informativos - 2018Organização dos informativos eletrônicos de cunho educativo/didático, em formato de caderno, abrangendo as competências, atribuições e atuação da Corregedoria do CPRM - Serviço Geológico do Brasil, bem como assuntos pertinentes à área, com ampla divulgação e disponibilização no portal e na intranet da instituição. Apresentação. Como atuam as Corregedorias. Desenvolvimento das Atividades Correcionais. Observações relevantes que podem evitar irregularidades nas marcações do ponto eletrônico. Assédio sexual no ambiente de trabalho. Resumo de dados estatísticos da Corregedoria. Comissões Disciplinares. Relatórios conclusivos das Comissões Disciplinares. Juízo de Admissibilidade e Instrução Prévia. Correio eletrônico institucional. Você sabe o que é Patrimonialismo?. Procedimentos Correcionais. Investigação Preliminar. Sindicância Investigativa ou Preparatória. Resumo dos dados estatísticos 2º Trimestre. Resumo dos dados estatísticos. Sindicância acusatória ou punitiva. Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Sindicância Patrimonial. O que é Inspeção Correcional.
Jul-2017Fluxograma para Sindicância Acusatória/PunitivaDefine os procedimentos para Sindicância Acusatória/Punitiva.
Jul-2017Fluxograma para Processo Administrativo DisciplinarDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar.
Jul-2017Fluxograma para Sindicância InvestigativaDefine os procedimentos para Sindicância Investigativa.
2015Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito SumárioDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos.
2015Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito OrdinárioDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
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