1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 29 (Search time: 0.131 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
Feb-2021Modelo de Maturidade Correcional: Relatório Autoavaliação 2020Trata-se de relatório contendo os resultados decorrentes da primeira rodada de autoavaliação das unidades correcionais do poder executivo federal, aplicada por meio do Modelo de Maturidade Correcional - CRG MM, conduzida entre 14 de setembro e 13 de novembro de 2020, por processo de adesão, ou seja, de caráter não obrigatório.
25-Jan-2022Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0]Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Era´rio; Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos Contra os Correios.
Apr-2022Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022]O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/1803
Sep-2020Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2020]Esta nova edição elaborada com o alinhamento de dados até setembro de 2020, contempla a indicação das alterações legislativas mais significativas, que impactam os procedimentos administrativos disciplinares.
7-Sep-2021Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição set./2021]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
May-2020Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até maio de 2020]O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 12.846/2013. Nesse sentido, esta publicação cumpre uma dupla finalidade. A primeira de instrumentalizar os agentes públicos que, no exercício das atividades correcionais de seus órgãos e entidades públicas, forem incumbidos da nobre missão de conduzir os procedimentos administrativos previstos pela LAC. A segunda de assegurar a observância do princípio constitucional do devido processo legal, dando transparência para os entes privados passíveis de responsabilização de quais são os entendimentos aplicados por este órgão quando do processamento administrativo de atos lesivos.
13-Aug-2020Anotações sobre Processo Administrativo DisciplinarTrata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
9-Jan-2023Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
Jan-2020Curso de Processo Administrativo DisciplinarO presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo.
Jan-2021Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021]O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990.