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Title: Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.subject.classification: Correição
Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Regimento interno
Remanejamento de cargos e funções
Avocação
Competência
Gestão
Issue Date: 22-Nov-2016
metadata.dc.date.started: 23-Nov-2016
Publisher: Presidência da República
Abstract: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm
metadata.dc.description.physical: 23 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16134
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la: Obra em domínio público é livre e gratuita
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