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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2016 | Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a Ponto | Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração Disciplinar. Notícia da Infração. Espécies de Procedimentos Disciplinares. Procedimentos Investigativos. Procedimentos Contraditórios. Referências. |
| 2016 | Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante | Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre conflito de interesses. |
| Dec-2016 | Sistema de Publicação de Relatórios: Manual | A Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, estabeleceu as diretrizes para a publicação dos relatórios decorrentes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados e, ainda, a criação de um sistema informatizado adequado à nova sistemática da Portaria. O Sistema permite buscar dados do Ativa e acompanhar o fluxo de publicação de cada relatório. |
| Mar-2016 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até março de 2016] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |