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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Jan-2017 | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Pré-Cadastro | Tutoriais do Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD) que orientam como realizar o pré-cadastro do órgão ou entidade no sistema já que, para acessá-lo, é necessário realizar o pré-cadastro do órgão através dessa ferramenta e aguardar sua aprovação pela CGU. Também orientam como cancelar o pré-cadastro do órgão ou entidade, opção que somente estará disponível se o Pré-Cadastro não tiver sido aprovado pela CGU. |
| Mar-2017 | Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IP | Tutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP. |
| Jan-2017 | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Legislação | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Legislação. 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar legislação. 2. Detalha como utilizar o sistema para alterar ou revogar legislação já cadastrada. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar ou excluir legislação já cadastrada. |
| May-2017 | Tutorial CGU-PJ: Consulta e Emissão de relatórios PAR e IP | Tutorial do Sistema CGU-PJ que orienta como consultar agentes, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidos nos processos de responsabilização (PAR), investigações preliminares (IP) e nos processos a instaurar (em juízo de admissibilidade). Também orienta como emitir os seguintes tipos de relatório: por situação atual do PAR ou IP, por resultado do julgamento e pelos processos que possuem determinada fase cadastrada. |
| Jan-2017 | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Administradores | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1.Detalhamento do procedimento para inclusão de usuários na unidade. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar este procedimento. 2. Detalhamento dos procedimentos de Alteração, Consulta e Inativação dos usuários já cadastrados. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar estes procedimentos. |
| Jan-2017 | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Sanção | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar uma nova sanção. 2. Detalha como utilizar o sistema para cancelar uma sanção. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar e alterar uma sanção, incluindo os casos de reativação de sanção anteriormente cancelada. |
| Jan-2017 | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Senha | Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalhamento da realização do primeiro acesso ao sistema após o recebimento do e-mail de confirmação de cadastro e senha. 2. Detalhamento do procedimento de recuperação de senha. Este procedimento somente é válido para usuários que já tenham recebido a mensagem de confirmação do cadastro no sistema, com a senha de acesso inicial, e tenham esquecido a senha cadastrada. |
| Apr-2017 | Caderno de Logística: Pesquisa de Preço [Versão 2.0] | Este Guia tem o objetivo de esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014. |
| 5-Dec-2017 | Tutorial CGU-PJ: Cadastro e Alterações de Processo a Instaurar | Tutorial do CGU-PJ que orienta como realizar o cadastramento inicial no módulo Processo a Instaurar (cadastro dos dados do processo e cadastro de investigados), e como cadastrar a fase Juízo de Admissibilidade e seus resultados (cadastro de fase – Juízo de Admissibilidade e cadastro de fase – Processo Instaurado). |
| May-2017 | Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC | Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). |