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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2018 | Manual de Controle Disciplinar | Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Emissão de relatórios de processos a instaurar | Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar relatório de "processos a instaurar", módulo do sistema que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Este relatório permite a identificação da situação atual destes processos, mostrando a fase em que se encontram e permitindo o detalhamento pelo número do documento. |
| Apr-2018 | Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional: Download dos códigos-fonte do Sistema CGU-PAD | Tutorial que orienta como acessar e fazer o download dos arquivos no repositório GitLab. Inscrição no GitLab. Acessando o repositório de arquivos. |
| Sep-2018 | Tutorial CGU-PAD: Novidades 2018 | Tutorial apresentando as inovações do Sistema CGU-PAD, a partir da nova versão lançada em setembro de 2018. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Perfis hierárquicos de acesso do cadastrador | Tutorial do CGU-PAD que descreve as regras de acesso aos processos de acordo com o perfil do usuário. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Acompanhamento de Processos | Tutorial do CGU-PAD que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PJ e CGU-PAD – Divisão de documentos maiores que 20MB para anexação no sistema | Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como dividir arquivos, no caso em que o arquivo a ser anexado ao sistema excede o limite de tamanho (20MB). |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: Orientações gerais para a geração de relatórios (seleção de órgãos e entidades) | Tutorial do CGU-PAD que traz orientações para a seleção do órgão e entidade onde ocorreu o fato sob apuração (local do fato) ou o instituição responsável pelo cadastramento do processo no sistema (órgão de cadastro). Estas orientações se aplicam para a emissão de qualquer relatório do CGU-PAD. |
| 26-Jun-2018 | Tutorial CGU-PJ: Acompanhamento de Processos | Tutorial do CGU-PJ que orienta como selecionar para acompanhamento processos instaurados, e a instaurar, com recebimento de alertas de alteração de fase por e-mail. |
| Aug-2018 | Tutorial CGU-PAD: cadastro de processo instaurado (casos com um local do fato) | Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha apenas um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Assinatura de TAC, Anulação Judicial do PAD, Pedido de reconsideração ou revisão, e Avocação pela CGU. Anexação de documentos e Cadastro de Portarias: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. |