1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Pré-CadastroTutoriais do Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD) que orientam como realizar o pré-cadastro do órgão ou entidade no sistema já que, para acessá-lo, é necessário realizar o pré-cadastro do órgão através dessa ferramenta e aguardar sua aprovação pela CGU. Também orientam como cancelar o pré-cadastro do órgão ou entidade, opção que somente estará disponível se o Pré-Cadastro não tiver sido aprovado pela CGU.
Mar-2017Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): LegislaçãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): Legislação. 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar legislação. 2. Detalha como utilizar o sistema para alterar ou revogar legislação já cadastrada. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar ou excluir legislação já cadastrada.
May-2017Tutorial CGU-PJ: Consulta e Emissão de relatórios PAR e IPTutorial do Sistema CGU-PJ que orienta como consultar agentes, pessoas físicas ou jurídicas, envolvidos nos processos de responsabilização (PAR), investigações preliminares (IP) e nos processos a instaurar (em juízo de admissibilidade). Também orienta como emitir os seguintes tipos de relatório: por situação atual do PAR ou IP, por resultado do julgamento e pelos processos que possuem determinada fase cadastrada.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): AdministradoresTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1.Detalhamento do procedimento para inclusão de usuários na unidade. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar este procedimento. 2. Detalhamento dos procedimentos de Alteração, Consulta e Inativação dos usuários já cadastrados. Somente o titular do certificado digital possui o perfil de Administrador para executar estes procedimentos.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SançãoTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalha como utilizar o sistema para cadastrar uma nova sanção. 2. Detalha como utilizar o sistema para cancelar uma sanção. 3. Detalha como utilizar o sistema para consultar e alterar uma sanção, incluindo os casos de reativação de sanção anteriormente cancelada.
Jan-2017Tutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): SenhaTutorial Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD): 1. Detalhamento da realização do primeiro acesso ao sistema após o recebimento do e-mail de confirmação de cadastro e senha. 2. Detalhamento do procedimento de recuperação de senha. Este procedimento somente é válido para usuários que já tenham recebido a mensagem de confirmação do cadastro no sistema, com a senha de acesso inicial, e tenham esquecido a senha cadastrada.
May-2017Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão simplificada]As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de servidores e empregados públicos, seja por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Sep-2017Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017]O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
5-Dec-2017Tutorial CGU-PJ: Cadastro e Alterações de Processo a InstaurarTutorial do CGU-PJ que orienta como realizar o cadastramento inicial no módulo Processo a Instaurar (cadastro dos dados do processo e cadastro de investigados), e como cadastrar a fase Juízo de Admissibilidade e seus resultados (cadastro de fase – Juízo de Admissibilidade e cadastro de fase – Processo Instaurado).