1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Jan-2022Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0]Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Era´rio; Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos Contra os Correios.
Apr-2022Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022]O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/1803
9-Feb-2022Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertosNeste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas idênticas, pelo mesmo órgão, com soma dos valores superior ao limite de dispensa de licitação.
Jun-2022Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas [segunda edição]Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal.
9-Feb-2022Identificando o histórico punitivo de fornecedores públicos com dados abertosNeste script, partindo de uma lista de fornecedores (CNPJs), checamos o histórico dessas empresas nos cadastros punitivos do governo federal. São utilizados dados estruturados disponíveis em tabelas do Portal da Transparência e também obtidos com o uso de sua API.
Dec-2022Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e FunçõesOrientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
5-Jun-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
14-Jan-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve, então, ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
30-Aug-2022Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e AtenuantesTrata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
10-Jun-2022Manual de utilização do painel de Tomadas de Contas Especiais que tramitaram pela CGUAnualmente, a equipe responsável pela análise de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) publica na Internet a lista de processos analisados por esta Controladoria-Geral da União (CGU) e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. E neste manual, o usuário encontrará orientações sobre a utilização do painel de TCEs que tramitaram pela CGU.