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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| Feb-2021 | Modelo de Maturidade Correcional: Relatório Autoavaliação 2020 | Trata-se de relatório contendo os resultados decorrentes da primeira rodada de autoavaliação das unidades correcionais do poder executivo federal, aplicada por meio do Modelo de Maturidade Correcional - CRG MM, conduzida entre 14 de setembro e 13 de novembro de 2020, por processo de adesão, ou seja, de caráter não obrigatório. |
| Sep-2020 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2020] | Esta nova edição elaborada com o alinhamento de dados até setembro de 2020, contempla a indicação das alterações legislativas mais significativas, que impactam os procedimentos administrativos disciplinares. |
| Jan-2020 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar | O presente curso tem por finalidade a capacitação de agentes públicos que irão compor comissão de procedimento correcional, bem como servidores que atuem em atividades precedentes à instauração da apuração, de forma a padronizar a condução do processo administrativo disciplinar, com ênfase no inquérito administrativo. |
| Jan-2021 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2021] | O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. |
| May-2021 | Apuração de assédio sexual na esfera correcional | Trata-se de cartilha explicativa acerca da infração de assédio sexual na esfera correcional. |
| Apr-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (1ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD. |
| Feb-2020 | Ética Viva - Correição | Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar. |
| 4-Sep-2020 | Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria [versão atualizada até setembro de 2020] | O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015 |
| Feb-2020 | Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atualizada até fevereiro de 2020] | O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões de PAR e ajustes no âmbito dos acordos de leniência, especialmente no âmbito do Poder Executivo federal, utilizando, além do parâmetro referente à avaliação do programa de integridade, todos os demais critérios estabelecidos no art. 7º da Lei nº 12.846/2013 e nos arts. 17 a 23 do Decreto nº 8.420/2015. |
| May-2020 | Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020] | O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar |