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Aug-2020 | Sistema PGD: novidades da versão 1.6.9 | O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6.9 do Sistema PGD, em produção a partir de agosto de 2020. |
Feb-2021 | Modelo de Maturidade Correcional: Relatório Autoavaliação 2020 | Trata-se de relatório contendo os resultados decorrentes da primeira rodada de autoavaliação das unidades correcionais do poder executivo federal, aplicada por meio do Modelo de Maturidade Correcional - CRG MM, conduzida entre 14 de setembro e 13 de novembro de 2020, por processo de adesão, ou seja, de caráter não obrigatório. |
Mar-2021 | Guia de Implementação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) | Documento de leitura necessária para qualquer unidade de ouvidoria que utilize o Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP), como instrumento de mensuração de sua maturidade institucional. |
2021 | Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal [1ª edição] | Este Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal (MAO) é um guia para o desenvolvimento da atividade de avaliação de ouvidorias, tendo como perspectiva a evolução dos métodos e práticas empregados por meio da acumulação de experiência na execução de avaliação das ouvidorias federais pela Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv). |
25-Jan-2022 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0] | Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Era´rio; Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos Contra os Correios. |
Apr-2022 | Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022] | O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/1803 |
Sep-2020 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2020] | Esta nova edição elaborada com o alinhamento de dados até setembro de 2020, contempla a indicação das alterações legislativas mais significativas, que impactam os procedimentos administrativos disciplinares. |
May-2020 | Modelo - Documentação do universo de auditoria visão geral: objeto de auditoria (ANEXO II) | Descrimina o Objeto de Auditoria, Universo de auditoria da Unidade ou da Área de Atuação Governamental. |
2-Oct-2020 | Curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos [parte 5] | Vídeo que ministra curso on-line sobre Planejamento da Unidade de Auditoria com Base em Riscos realizado em 2 de outubro de 2020 (5º dia). |
Dec-2021 | Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal | A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018. |
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