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Title: Formulário: Termo de Ajustamento de Conduta [modelo]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Formulário
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
metadata.dc.subject.keyword: Fluxos de Trabalho
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Issue Date: 23-Jun-2017
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Abstract: Modelo de formulário criado pela Corregedoria-Geral da União para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com base na Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1914
metadata.dc.description.physical: 3 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/16040
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Criative Commons Uso não comercial (CC-by-nc)::Permite-se que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.
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