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22-Aug-2019Acordos de Leniência, Programas de Integridade e ComplianceApresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na quarta edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador, organizado pela regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Com o tema “Novos rumos no combate à corrupção e à criminalidade organizada: o Brasil pós Operação Lava Jato e a experiência italiana”, o simpósio teve por objetivo debater desafios e estratégias no combate à corrupção. Rosário falou sobre a atuação da CGU e abordou, em detalhes, os acordos de leniência no âmbito da Lei nº 12.846/2013.
3-Jul-2019Controladoria-Geral da União (CGU)Órgão de CONTROLE INTERNO do Governo Federal responsável pela DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO e pelo INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA na gestão, por meio de ações de AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, CORREIÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO e OUVIDORIA.
Oct-2016Transparência pública: Processo Administrativo Disciplinar e transparênciaApresenta o tema transparência pública no contexto da atividade correcional. Aborda os marcos da transparência no Brasil, incluindo os processos e normas relacionados à transparência ativa e passiva. Destaca o Portal da Transparência como um dos principais meios utilizados pelo Governo Federal na chamada transparência ativa, incluindo dados de acesso ao portal de 2004 à 2016.
Oct-2016Processo disciplinar nas empresas estataisApresenta o processo disciplinar nas empresas estatais, com ênfases na legislação, na doutrina e jurisprudência e no regulamento a ser seguido.
1-Mar-2018UNCAC Resolution 7/8 "Corruption in Sport"Apresentação sobre "Corrupção no esporte", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
28-Feb-2018Conflicts of Interest in ArgentinaApresentação sobre "Conflitos de Interesse na Argentina", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
28-Feb-2018Corporate criminal liability in Argentina: Law 27401Apresenta a Lei nº 27.401 da Constituição Argentina, que trata sobre "responsabilidade criminal corporativa". A apresentação mostra a quem se aplica e como se aplica a lei em questão. Demonstra também, com exemplos, sua aplicação e fala sobre as outras características e particularidades dessa lei.
2019Encontro de Gestão Ações da CDCAP [apresentação]Apresentação proferida pela servdfidora Elainne Cristina de Carvalho no "Encontro de Gestão" sobre as ações efetivadas pela CDCAP.
28-Feb-2018Conflict of Interest [G20 Anti-Corruption Working Group]Apresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
18-Sep-2019Apresentação - Controladoria-Geral da União (CGU)Esta apresentação de autoria do Ministro da CGU, Wagner de Campos Rosário, à luz da missão institucional do órgão de controle: combater e prevenir a corrupção e de apoiar à governança e à gestão, exemplifica os resultados alcançados na CGU em função de ações de auditorias contínuas e em execução pelo pais. Tais exemplificações exitosas definem com clareza a competência do órgão no tocante ao controle interno federal, na defesa do patrimônio público e no incremento da transparência na gestão, por meio de auditoria e fiscalização, correição, prevenção e combate à corrupção, e por incentivo na interação do cidadão por meio do seu canal de ouvidoria.