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20-Nov-2018Portal de Corregedorias [objetivos e funcionalidades]Apresentação realizada no lançamento do Portal de Corregedorias: descreve os objetivos do portal, sua relação com o "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, as funcionalidades do Portal e forma de participação.
20-Nov-2018Nossa caminhada: Escola Virtual de Governo e CRG+Slides apresentados no Painel 1 - Portal de Corregedorias e Programa de Capacitação, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Coordenador de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Sr. Eduardo Caldas Rossi. A apresentação aborda o crescimento das capacitações em EAD, o contexto de criação da EVG - Portal Único de Escolas de Governo, atores e serviços oferecidos pela EVG, a proposta de pós-graduação lato sensu para a especialização em inovação em Educação e Tecnologias, e o CRG+, Programa de Capacitação para Corregedorias, desenvolvido no âmbito da parceria entre Enap e CGU.
21-Nov-2018Processos e Procedimentos do Sistema de Correição: novo marco regulatórioSlides apresentados no Painel 7 - Processos e procedimentos do Sistema de Correição: novo marco regulatório, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Corregedor da Presidência da República, Sr. Régis Xavier Holanda. A apresentação aborda o contexto regulatório da atividade correcional, em especial a Instrução Normativa nº 14, de 2018, e sua repercussão na Atividade Correcional, nos Procedimentos Correcionais, na Instauração, Avocação e Requisição, na Supervisão da Atividade Correcional, e no Acesso e Fornecimento de Informações. Também apresenta o projeto Prevenir conduzido pela CISET/PR.
21-Nov-2018Panorama do SISCOR e Sistemas informatizados de utilização das CorregedoriasSlides apresentados no Painel 5 - Panorama do SISCOR e Sistemas informatizados de utilização das corregedorias, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pelo Coordenador-Geral de Planejamento e de Ações Correcionais, Sr. Armando de Nardi Neto. A apresentação aborda os resultados e metas do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal - SISCOR, os relatórios dos sistemas CGU-PAD e CGU-PJ que subsidiam a gestão das corregedorias seccionais, o acompanhamento dos indicadores de resultado correcional e o controle de metas estabelecidas no âmbito do SISCOR, além da busca de antecedentes funcionais e as funcionalidades de recebimento de alertas automatizados. Também apresenta o Painel de Corregedorias (acessível via Portal de Corregedorias), painel gerencial que dá transparência os dados de processos correcionais e sanções aplicadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
20-Nov-2018Portal de Corregedorias e Programa de CapacitaçãoSlides apresentados no Painel 1 - Portal de Corregedorias e Programa de Capacitação, do V Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, pela Coordenadora-Geral de Normas e Capacitação da Corregedoria-Geral da União, Sra. Renata Ferreira da Rocha. A apresentação apresenta uma retrospectiva da capacitação em matéria correcional, os cursos atualmente ofertados e os dados obtidos em diagnóstico conduzido no âmbito do projeto de redesenho das capacitações.
Oct-2016A experiência do Governo do Estado do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicasApresenta a experiência do governo do Espírito Santo na responsabilização das pessoas jurídicas, incluindo o balanço das ações e as conquistas de 2015. Traz informações sobre o novo portal da transparência, abordando os segmentos de público atendidos, as informações georeferenciadas e as opções para aparelhos móveis. Apresenta ainda o Decreto Estadual n. 3.956-R, de 31 de março de 2016, que atualiza e moderniza a regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, a fim de tornar mais ágil e eficiente a condução das investigações e dos processos administrativos de responsabilização.
Sep-2018Instrumentos Simplificados de Apuração TCA e TACApresentação ministrada pela Corregedora Setorial das Áreas de Defesa e Meio Ambiente, Sra. Alessandra Valle Lafetá, abordando os procedimentos e a aplicação do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 04, de 2009, e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído pela Instrução Normativa CGU n. 02, de 2017.
25-Apr-2018Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [Apresentação]Apresentação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizada no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: procedimentos, fases e prazosApresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente aos procedimentos, fases e prazos da Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Plano de Integridade da Anvisa [Apresentação]Apresentação do Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizada pela Comissão de Integridade da referida agência reguladora no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.