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Title: Acordo de Cooperação Geral 13, de 8 de dezembro de 2014
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Auditoria e Fiscalização
Prevenção da Corrupção e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de cooperação não-onerosos
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Pró Ética
metadata.dc.subject.keyword: Empresa limpa
Issue Date: 8-Dec-2014
metadata.dc.date.started: 8-Dec-2014
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo a conjugação de interesses e intenções das partes para a divulgação da Lei Empresa Limpa (Lei 12.846/2013) e de medidas de integridade para as micro e pequenas empresas brasileiras.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 238, de 13 de dezembro de 2016, seção 3, p. 92
2 p. (Primeiro Termo Aditivo)
metadata.dc.description.physical: 5 p. 2 p. (Primeiro Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 238, de 13 de dezembro de 2016, seção 3, p. 92
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/14571
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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