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Title: Acordo de Cooperação Técnica, [de 28 de outubro de 2015]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU/AM)
Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU/AM)
Amazonas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM)
Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU/AM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF/AM)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM)
Amazonas. Ministério Público do Estado (MP/AM)
Amazonas. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/AM)
metadata.dc.type: Other
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 28-Oct-2015
metadata.dc.date.started: 12-Nov-2015
metadata.dc.date.finished: 12-Nov-2020
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal de Contas (TCE/AM); Procuradoria-Geral da União (PGU/AM); Ministério Público Federal (MPF/AM); Controladoria-Geral da União (CGU/AM); Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público (MP/AM); Ministério Público de Contas (MPC/AM), nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amazonas, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 216, de 12 de novembro de 2015, seção 3, p. 171
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/14532
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2011 a 2015

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