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Title: Ata de Reunião CRMI n. 004
Authors: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
metadata.dc.type: Ata
metadata.dc.subject.classification: Comitês, Comissões e Conselhos
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Issue Date: 25-Jan-2012
Publisher: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
metadata.dc.source: Portal CGU
Abstract: Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise dos recursos recebidos pela Secretaria-Executiva da CMRI; análise de pedidos de reclassificação/desclassificação; envio e recebimento dos Termos de Classificação; outros assuntos.
metadata.dc.relation.references: http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/14500
metadata.dc.rights.holder: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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