Ementários 2018 148  Collection home page

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28-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).
21-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.242Trata-se do Ementário nº 2.242, que traz a Instrução Normativa Incra Nº 13, de 17 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa GIF/RJ Nº 32, de 13 de dezembro de 2018 (Gestão de Riscos), o Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018 (Telecomunicações), a Portaria STN/MF Nº 878, de 18 de dezembro de 2018 (Manual de Demonstrativos Fiscais), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 5, de 18 de dezembro de 2018 (Consolidação de contas Públicas), a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 6, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública e Orçamento), a Portaria Conjunta STN/SPREV Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, Regime Próprio de Previdência e MCASP), a Portaria STN/MF Nº 877, de 18 de dezembro de 2018 (Contabilidade Pública, PCASP e MCASP), a Portaria MTB Nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, Portaria MTB Nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018 e a Portaria MTB Nº 1.082, de 18 de dezembro de 2018 (Normas Regulamentadoras e Segurança do Trabalho), a Resolução CFC Nº 1.554, de 06 de dezembro de 2018 e a Resolução CFC Nº 1.555, de 06 de dezembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Registro), o Acórdão Nº 15712/2018 - TCU - 1ª Câmara (Contas Iliquidáveis), o Acórdão Nº 15716/2018 -TCU - 1ª Câmara (Gestão de Pessoas, Deficit de Pessoal e Desempenho), o Acórdão Nº 15719/2018 - TCU - 1ª Câmara (Exigência de Vistoria), o Acórdão Nº 11840/2018 - TCU - 2ª Câmara (Controle Externo, Atividade Jurisdicional e Desjudicialização), o Acórdão Nº 12077/2018 - TCU - 2ª Câmara (Instrução Processual e Tomada de Contas Especial) e o Acórdão Nº 12144/2018 - TCU - 2ª Câmara (Embargos e Protelatórios).
19-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.241Trata-se do Ementário nº 2.241, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decisão Normativa TCU nº 172, de 12/12/2018 (julgamento de contas); Resolução CNPCP/MSP nº 6, de 13/12/2018 (gestão penitenciária); Resolução CES/CNE/MEC nº 5, de 17/12/2018 (graduação em direito); Portaria COLOG/EB nº 14, de 30/11/2018 (aquisição de armas de fogo); Portaria MTur nº 185, de 17/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria MDH nº 360, de 17/12/2018 (direito internacional e internalização); Acórdão nº 2.714/2018 – TCU – Plenário (acessibilidade e inclusão); Acórdão nº 2.728/2018 – TCU – Plenário (estatais e regulamento de licitações e contratos; serviços advocatícios); Acórdão nº 2.781/2018 – TCU – Plenário (planejamento estratégico, metas, custos, monitoramento e indicadores; gestão de pessoas e cessão de servidores; emendas parlamentares).
16-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.240Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
14-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.239Trata-se do Ementário nº 2.239, que traz a Portaria CGU nº 3.311, de 07 de dezembro de 2018 (Governança e Compras Públicas), a Norma de Execução SFC/CGU nº 4, de 07 de dezembro de 2018 (Prestação de Contas), a Portaria MPDG nº 412, de 11 de dezembro de 2018 (Expediente, Véspera de Ano Novo e Esplanada dos Ministérios), a Portaria MTur nº 181, de 10 de dezembro de 2018 (Avaliação e Monitoramento), o Acórdão nº 2654/2018 - TCU - Plenário (Numeração de páginas, Publicidade e Princípio Constitucional da Eficiência), o Acórdão nº 2679/2018 - TCU - Plenário (Restrição à Competitividade e Obra Pública), o Acórdão nº 2681/2018 - TCU - Plenário (Gestão da Ética; Compras Públicas, Capacitação e Ética Profissional; Transparência e Compras Públicas; Plano Anual de Compras; Auditoria Interna e Compras Públicas), o Acórdão nº 2702/2018 - TCU - Plenário (Sanções, Prescrição e Unificação de Punições) e o Acórdão nº 2707/2018 - TCU - Plenário (Emendas Parlamentares).
12-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.238Trata-se do Ementário nº 2.238, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 246: Portaria MEC nº 1.306, de 6/12/2018 (regimento interno); Resolução CAMEX nº 90, de 7/12/2018 (impacto regulatório e comércio exterior); RDC ANVISA n° 255, de 10/12/2018 (regimento interno); Portaria GIF/RJ n° 28, de 30/11/2018 (gestão do conhecimento); Portaria GIF/RJ n° 25, de 14/11/2018 (plano de legado); Portaria PGF/AGU nº 911, de 10/12/2018 (advocacia pública e representação extrajudicial); Resolução SFB nº 5, de 7/12/2018 (auditoria florestal); Acórdão nº 2.809/2018 – TCU – Plenário (convênio e tomada de contas especial; dano ao erário, omissão e responsabilidade solidária); Acórdão nº 2.737/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual e atuação limitada da fiscalização); Acórdão nº 2.756/2018 – TCU – Plenário (transparência, administração tributária e gestão de base de dados); Acórdão nº 2.758/2018 – TCU – Plenário (salário normativo, convenção coletiva de trabalho e fixação em patamar superior); Acórdão nº 2.770/2018 – TCU – Plenário (contrato de patrocínio e divulgação de marca).
10-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.237Trata-se do Ementário n. 2.237, que traz o Decreto n. 9.600, de 5 de dezembro de 2018 (política nuclear), a Resolução CN-ODS/SEGOV/PR n. 3, de 6 de dezembro de 2018 (regimento interno e desenvolvimento sustentável), a Portaria MSP n. 224, de 5 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 481, de 6 de dezembro de 2018 (sindicância de vida pregressa), a Resolução CGPAR n. 25, de 6 de dezembro de 2018 (estatais e previdência complementar), a Deliberação CRF-SP n. 25, de 4 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e auditoria interna), a NBC, CTG 2002, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade), a NBC, CTO 5, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade) e a NBC, CTA 26, de 22 de novembro de 2018 (normas brasileiras de contabilidade).
7-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.236Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO).
5-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
3-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.234Trata-se do Ementário n. 2.234, que traz o Decreto n. 9.589, de 29 de novembro de 2018 (desestatização), a Resolução CEP/PR n. 12, de 19 de novembro de 2018 (ética profissional e declaração confidencial de informações), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.846, de 28 de novembro de 2018 (dupla tributação), a Portaria CC/PR n. 1.276, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria AGU n. 345, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria Normativa n. 78/GM-MD, de 29 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria FBN n. 152, de 28 de novembro de 2018 (integridade), a Portaria SIT/MTb n. 787, de 27 de novembro de 2018 (normas regulamentadoras e segurança do trabalho), a Resolução IBGE n. 3, de 23 de novembro de 2018 (demografia e estatística), a Portaria MEC n. 1.266, de 28 de novembro de 2018 (gestão de riscos e controles), a Portaria MDIC n. 1.946, de 26 de novembro de 2018 (micro e pequenas empresas), a Resolução CRC/DF n. 209, de 21 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e correição), a Portaria MF n. 477, de 29 de novembro de 2018 (regimento interno e órgãos colegiados do MF), o Acórdão n. 14.951/2018 – TCU – 1ª Câmara (qualificação técnico-operacional), o Acórdão n. 11.393/2018 – TCU – 2ª Câmara (órgãos colegiados do MF e exercício da advocacia), o Acórdão n. 2.575/2018 – TCU – Plenário (efetividade de políticas públicas e regularização fundiária prévia; restrição à competitividade, capacidade técnica-operacional e tipologia de obra) e o Acórdão n. 2.587/2018 – TCU – Plenário (compartilhamento de bases de dados).
30-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.233Trata-se do Ementário nº 2.233, que traz o DECRETO Nº 9.587, de 27 de novembro 2018 (Agência Reguladora e Mineração), a PORTARIA MPDG Nº 385, de 28 de novembro de 2018 (Patrimônio), o DECRETO Nº 9.588, de 27 de novembro de 2018 (Monitoramento e Avaliação), a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPF/MSP N° 132, de 14 de novembro de 2018 (Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), a PORTARIA ICMBio Nº 994, de 23 de novembro de 2018 (Convênios, Contratos de repasse, Cooperação e Reciprocidade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 6, de 26 de novembro de 2018(Contrato de repasse e Mandatárias da união), a PORTARIA SEST/MPDG Nº 12.413, de 27 de novembro de 2018 (Estatais e Execução orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2569/2018– TCU – Plenário (Grandes fornecedores de software, Regra externa, Quantitativo de licenças. Cláusulas editalícias, Carta de exclusividade, Registro de oportunidade, Nível de serviço, Gestão estratégica, Governança de contratações, Economia de escala e Estatais).
28-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.232Trata-se do Ementário nº 2.232, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 244: Portaria CRG/CGU nº 3.178, de 26/11/2018 (Revoga a Portaria CRG/CGU nº 1.915, de 27 de julho de 2015); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 10, DE 23/11/2018 (Taxigov); Portaria CNMP nº 162, DE 21/11/2018 (ajuda de custo); Portaria CNMP nº 163, DE 21/11/2018 (auxílio pré-escolar); Decisão nº 24, DE 27/4/2018 (conselhos profissionais e ouvidoria); Decisão Normativa TCU nº 171, DE 21/11/2018 (fundo de participação dos municípios); Acórdão nº 2.545/2018 – TCU – Plenário (diligência, atestado de capacidade técnica, certificação, diligência, isonomia, restrição à competitividade); Acórdão nº 2546/2018 – TCU – Plenário (correção de falhas na documentação pelo licitante; habilitação e índices contábeis); Acórdão nº 2551/2018 – TCU – Plenário (fundação de direito privado e legalidade); Acórdão nº 2570/2018 – TCU – Plenário (obra pública, projeto deficiente, licenciamento ambiental e dotação orçamentária imprópria); Acórdão nº 2573/2018 – TCU – Plenário (jurisdição do TCU, conselhos profissionais e natureza jurídica da OAB); Acórdão nº 2574/2018 – TCU – Plenário (projeto deficiente, controles internos e anotação de responsabilidade técnica); Acórdão 2.568/2018 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.569/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.579/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.586/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 14.038/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 14.041/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 10.852/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.853/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
26-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.231Trata-se do Ementário n. 2.231, que traz o Decreto n. 9.573, de 22 de novembro de 2018 (segurança de infraestrutura), o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018 (imposto de renda), a Instrução Normativa RFB/MF n. 1.845, de 22 de novembro de 2018 (Cadastro Nacional de Obras - CNO), o Decreto n. 9.571, de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018 (compras públicas e direitos humanos) e a Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 9, de 21 de novembro de 2018 (planejamento da contratação).
23-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.230Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MJ Nº 804, de 13 de novembro de 2018 (Pesquisa de preços), a PORTARIA INCRA/CC/PR Nº 1.831, de 20 de novembro de 2018 (Tratamento de denúncias). a PORTARIA CGU Nº 3.123, de 20 de novembro de 2018 (Governança de TI), o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Relatório de gestão e Patrimônio imobiliário), e o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle interno, Relatório de gestão e Conformidade).
21-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.229Trata-se do Ementário nº 2.229, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 243: Portaria Normativa MD nº 70, de 16/11/2018 (segurança nacional); Portaria MF nº 464, de 19/11/2018 (avaliação atuarial e regime próprio de previdência); Portaria ICMBIO nº 960, de 14/112018 (licença para capacitação e atividade voluntária); Portaria FCRB nº 112, de 14/11/2018 (gratificação por encargo de curso e concurso); Portaria MinC nº 109, de 14/11/2018 (teletrabalho); Acórdão nº 14.156/2018 – TCU – 1ª Câmara (ética profissional e gestão da ética); Acórdão nº 14.158/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema s, relatório de gestão, ética profissional, gestão de riscos e indicadores); Acórdão nº 14.160/2018 – TCU – 1ª Câmara (aplicação de sanções e negligência); Acórdão nº 14.176/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e oneração do licitante); Acórdão nº 14.184/2018 – TCU – 1ª Câmara (rede credenciada, discricionariedade e motivação dos atos administrativos); Acórdão 2.488/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.492/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.503/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.506/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 13.721/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 13.748/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.752/2018 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 13.754/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 10.668/2018 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
19-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.228Trata-se do Ementário n. 2.228, que traz a Portaria MSP n. 610, de 12 de novembro de 2018 (gestão estratégica), a Portaria MSP n. 611, de 12 de novembro de 2018 (governança, riscos, controles e transparência), a Resolução DNIT n. 31, de 8 de novembro de 2018 (auditoria interna), o Provimento CFOAB n. 185, de 13 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e governança), a Instrução Normativa CGU n. 14, de 14 de novembro de 2018 (correição), a Deliberação SUSEP n. 213, de 13 de novembro de 2018 (agenda regulatória), a Portaria MF n. 462, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria MF n. 463, de 14 de novembro de 2018 (regimento interno), a Portaria Normativa MD n. 68, de 13 de novembro de 2018 (integridade), o Acórdão n. 2.438/2018 – TCU – Plenário (qualificação econômico-financeira, orçamento deficiente e transparência), o Acórdão n. 2.460/2018 – TCU – Plenário (riscos, estimativa de receitas e despesas e reclassificação de despesas obrigatórias), o Acórdão n. 2.470/2018 – TCU – Plenário (rede credenciada, ônus indevido ao licitante e restrição à competitividade), o Acórdão n. 2.472/2018 – TCU – Plenário (autorização excepcional de prosseguimento de obra e condicionantes; aprovação de projeto básico e aditivo contratual) e o Acórdão n. 2.497/2018 – TCU – Plenário (administração tributária, gestão de créditos e regularidade fiscal; gestão da dívida ativa da união, riscos, transparência e mapeamento de processos).
16-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.227Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.227, que traz a PORTARIA SG/PR Nº 60, de 13 de novembro de 2018 (Gestão Patrimonial), a PORTARIA MTA Nº 3.621, de 12 de novembro de 2018(Apuração de Responsabilidade e Ressarcimento ao Erário), a PORTARIA FIOCRUZ Nº 1.414, de 13 de novembro de 2018 (Correição), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, de 30 de outubro de 2018 (Material Controlado), o ACÓRDÃO Nº 2414/2018 – TCU – Plenário (Credenciamento e Descumprimento de ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. Determinação do TCU), o ACÓRDÃO Nº 2443/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços e Orçamento Deficiente), o ACÓRDÃO Nº 2447/2018 – TCU – Plenário (Perícia Médica, Laudo e Prazo de Validade), o ACÓRDÃO Nº 2453/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Inviabilidade de Execução de Autoridade e Capacidade Operacional), o ACÓRDÃO Nº 2524/2018 – TCU– Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Terceirização e Gestão de Mão de Obra), o ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário (Controle de Autogestão em Saúde e Transparência), o ACÓRDÃO Nº 2498/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Uso de Robô, Ajuste de Proposta e Comprovação de Exequibilidade), o ACÓRDÃO Nº 2501/2018 – TCU – Plenário (Comunicação com Fornecedores e publicidade), o ACÓRDÃO Nº 2502/2018 – TCU – Plenário (Motivação de Atos Administrativos e Alocação de Recursos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Dados Abertos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Governança), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Transparência e Acesso à Informação), e o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Fiscalização e Transparência).
14-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.226Trata-se do Ementário nº 2.226, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 242: Resolução INSS nº 668, de 9/11/2018 (permuta e patrimônio imobiliário); Resolução ENAP nº 35, de 30/10/2018 (inovação); Resolução COFEN nº 594, de 8/11/2018 (conselhos profissionais e planejamento da contratação); Resolução CJF nº 502, de 8/11/2018 (segurança institucional); Portaria INCRA nº 1.739, de 30/10/2018 (integridade); Portaria MSP nº 199, de 9/11/2018 (regimento interno); Portaria ANTAQ nº 414, de 9/11/2018 (integridade); Acórdão nº 10.767/2018 – TCU – 2ª Câmara (restrição à competitividade, habilitação, visita técnica e licenciamento veicular; editais e padronização); Acórdão nº 10.805/2018 – TCU – 2ª Câmara (fundações de apoio e transparência; assistência estudantil); Acórdão 2.443/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.446/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.447/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.449/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.457/2018 Plenário (Agravo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.469/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.470/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.476/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.483/2018 Plenário (Denúncia, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman).
12-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.225Trata-se do Ementário n. 2.225, que traz a Portaria CETG/CC/PR n. 2, de 8 de novembro de 2018 (gabinete de transição), a Portaria SG/PR n. 59, de 8 de novembro de 2018 (patrimônio e bens históricos e artísticos), a Portaria CGU n. 2.987, de 8 de novembro de 2018 (tempo de permanência e dispensa em cargos e funções), a Instrução Normativa FCP n. 1, de 31 de outubro de 2018 (licenciamento ambiental e comunidades quilombolas), a Portaria MDS n. 2.601, de 6 de novembro de 2018 (assistência social, SUAS e transferência fundo a fundo), a Portaria MRE n. 898, de 7 de novembro de 2018 (afastamento para participação em programa de pós-graduação) e a Resolução n. 207, de 7 de novembro de 2018 (conselhos profissionais e código de ética).
9-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.224Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.224, que traz o DECRETO Nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 (Autenticação de livros de pessoas jurídicas não sujeitas ao registro do comércio). a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 5, de 06 de novembro de 2018 (Prestação de contas, SINCOV e Transparências Voluntárias), a RESOLUÇÃO CNPE Nº 15, de 29 de outubro de 2018 (Petróleo e Gás), a PORTARIA SE/CGU Nº 2990, de 5 de novembro de 2018, que aprova o modelo de camisa Operacional utilizada pela equipe de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional. a PORTARIA SPU/MPDG Nº 11190, de 1 de novembro de 2018, que traz cláusulas contratuais obrigatórias sobre contratos onerosos firmados pela União. a RESOLUÇÃO TCU Nº 301, de 31 de outubro de 2018 (Controle externo e Compartilhamento de Informações). o ACÓRDÃO Nº 10311/2018 - TCU - 2ª Câmara (Qualificação Técnico-Operacional), o ACÓRDÃO Nº 10313/2018 - TCU - 2ª Câmara (Relação de Custo-Benefício e Racionalização).
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