Ementários 2017 99  Collection home page

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3-Jan-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.096Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.096, que traz a Lei nº 13.587, de 02 de dezembro de 2018 (Orçamento), o Decreto nº 9.250, de 26 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Portaria MTb nº 1.293, de 28 de dezembro de 2017 (Condições Análogas à Escravidão), a Portaria MTb nº 1292, de 28 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 16 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Passivos Financeiros), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 21, de 24 de novembro de 2017 (Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento), a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 01 (R4), de 24 de novembro de 2017 (Valor Recuperável de Ativos), o Acórdão nº 10470/2017 – TCU – 1ª Câmara (Acumulação de Cargos e Responsabilidade), e o Acórdão nº 10480/2017 – TCU– 1ª Câmara (Saúde Pública, Transferências Fundo a Fundo e Blocos de Financiamento).
29-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.094Trata-se do Ementário nº 2.094, que traz a Portaria do Ministério da Fazenda (MF) nº 579, de 27 de dezembro de 2017 (aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional), a Portaria do Ministério da Fazenda (MF) n° 526, de 07 de dezembro de 2017 (regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, referentes à avaliação de empresas a serem privatizadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal), a Portaria do Ministério das Cidades (MCIDADES) nº 715, de 28 de dezembro de 2017 (formaliza procedimentos para homologação de relatório Síntese do Projeto Aprovado (SPA) e concessão de Autorização de Início de Objeto (AIO), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 21 (R4), de 24 de novembro de 2017 (altera a NBC TG 21 (R3) que dispõe sobre demonstração intermediária), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 23 (R2), de 24 de novembro de 2017 (altera a NBC TG 23 (R1) que dispõe sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 24 (R2), de 24 de novembro de 2017 (altera a NBC TG 24 (R1) que dispõe sobre evento subsequente), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 25 (R2), de 24 de novembro de 2017 (altera a NBC TG 25 (R1) que dispõe sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingente), a Resolução CRP-20 nº 1, de 05 de dezembro de 2017 (cria a Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região – CRP-20 e aprova seu regulamento) e o Acórdão nº 2554/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – Plenário.
28-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.093Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.093, que traz a Portaria MPDG nº 476, de 27 de dezembro de 2017 (Créditos Suplementares), a Portaria FUNDAJ nº 238, de 06 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 15 (R4), de 24 de novembro de 2017 (Combinação de Negócios), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 16 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Estoques), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 18 (R3), de 24 de novembro de 2017 (Investimentos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 20 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Custos de Empréstimos), e o Acórdão nº 2552/2017 – TCU – Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Capital Social, Garantia de Proposta, Visita Técnica e Restrição à Competitividade).
27-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.092Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.092, que traz a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Mineração e Regulação), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 04 (R4), de 24 de novembro de 2017(Ativo Intangível), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 07 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Subvenções e Assistência Governamental), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 10 (R3), de 24 de novembro de 2017 (Pagamento Baseado em Ações), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 11 (R2), de 24 de novembro de 2017 (Contratos de Seguro), a Portaria MMA nº 483, de 22 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 (Controle Social) e o Acórdão nº 2546/2017 – TCU – Plenário (Transparência e Informação sobre o Empreendimento).
26-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.091Trata-se do Ementário nº 2.091, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MPDG nº 468, de 22/12/2017 (feriados); Portaria MJSP nº 1.222, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria MJSP nº 1.223, de 21/12/2017 (regimento interno); Portaria CADE nº 438, de 21/12/2017 (teletrabalho); Portaria SCTIE/MS nº 64, de 21/12/2017 (integridade, riscos e controles); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 41 (R2), de 24/11/2017 (resultado por ação); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 45 (R3), de 24/11/2017 (divulgação de participações); Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 46 (R2), de 24/11/2017 (valor justo); Acórdão nº 2.536/2017 – TCU – Plenário (planos econômicos e atos de concessão).
22-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.090Trata-se do Ementário 2.090, que traz a Lei 13.572, de 21 de dezembro de 2017 (auxílio financeiro e entes federados), a Portaria INEP 986, de 21 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Portaria MJSP 1.185, de 20 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Portaria CGU 2.737, de 20 de dezembro de 2017 (auditoria interna), a Portaria MPDG 463, de 20 de dezembro de 2017 (créditos suplementares), a Portaria SEST/MPDG 36, de de 21 de dezembro de 2017 (estatais e previdência complementar), o Acórdão 2843/2017 – TCU – Plenário (dano ambiental e responsabilidade), o Acórdão 2863/2017 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, advogado empregado e carga horária; conselhos profissionais, pesquisa de mercado e critério de aceitabilidade; motivação de atos administrativos, dispensa, inexigibilidade e patrimônio imobiliário), o Acórdão 2872/2017 – TCU – Plenário (locação de imóvel e prospecção de mercado), o Acórdão 2904/2017 – TCU – Plenário (créditos extraordinários, crise financeira e entes federados) e o Acórdão 2906/2017 – TCU – Plenário (PRONAC, prestação de contas e controles internos).
21-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.089Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.089, que traz as Leis nº 13.547 a 13.555, de 20 de dezembro de 2017 (Orçamento), o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017 (Inovação), a Instrução Normativa ITI/CC/PR nº 10, de 15 de dezembro de 2017 (Certificação Digital), a Orientação Normativa SEPPI/SG/PR nº 1, de 20 de dezembro de 2017 (Inspeção Acreditada), a Portaria SOF/MPDG nº 4, de 20 de dezembro de 2017 (Classificação Orçamentária), e o Acórdão nº 2533/2017 – TCU – Plenário (Termo de Ajuste de Conduta).
20-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.088Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.088, que traz a Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017 (Código de Trânsito Brasileiro), o Decreto nº 9.243, de 19 de dezembro de 2017 (Inovação), o Decreto nº 9.244, de 19 de dezembro de 2017 (Negócios de Impacto), a Portaria AGU nº 414, de 19 de dezembro de 2017 (Governança, Riscos, Processos de Trabalho e Projetos), a Portaria MJSP nº 1.183, de 19 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), o Acórdão nº 2777/2017 – TCU – Plenário (Contratação de Cooperativas), o Acórdão nº 2778/2017 – TCU – Plenário (Regime Próprio de Previdência Social e Entes Federados), e o Acórdão nº 2779/2017 – TCU – Plenário (Novo Regime Fiscal).
19-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.087Trata-se do Ementário nº 2.087, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MAPA nº 2.462, de 12/12/2017 (integridade); Portaria MJSP nº 1.176, de 18/12/2017 (regimento interno); Portaria CNMP nº 153, de 07/12/2017 (segurança institucional); Acórdão nº 2.727/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, risco tecnológico e tratados internacionais).
18-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.086Trata-se do Ementário 2.086, que traz o Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017 (regulação e ensino superior), o Decreto 9.238, de 15 de dezembro de 2017 (regimento interno), o Decreto 9.240, de 15 de dezembro de 2017 (estatais), o Decreto de 15 de dezembro de 2017 (inteligência), a Resolução CEP/PR 11 , de 11 de dezembro de 2017 (ética e integridade), o Acórdão 2813/2017 TCU Plenário (motivação de atos administrativos, julgamento objetivo e serviços de publicidade), o Acórdão 2723/2017 – TCU – Plenário (planejamento e gestão do conhecimento), o Acórdão 2743/2017 – TCU – Plenário (sistema S, contratação direta e regularidade com a seguridade social), o Acórdão 2744/2017 – TCU – Plenário (obra pública, administração local e repactuação; obra pública, responsabilidade e projeto estrutural), o Acórdão 2776/2017 – TCU – Plenário (momento fiscal, LRF e projeções), o Acórdão 2781/2017 – TCU – Plenário (atestados, quantitativos mínimos e orçamento) e o Acórdão 2787/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços, serviços de ti e remuneração por hora trabalhada).
15-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.085Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.085, que traz a Emenda Constitucional nº 99 (Precatórios), o Acórdão nº 10366/2017 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 10210/2017 – TCU – 2ª Câmara (Estatais), o Acórdão nº 10292/2017 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes), o Acórdão nº 10319/2017 – TCU – 2ª Câmara (Conselhos Profissionais e Alienação de Imóveis), e o Acórdão nº 10362/2017 – TCU – 2ª Câmara (Cláusula Genérica, Vistoria e Restrição à Competitividade).
14-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.084Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.084, que traz a Portaria Normativa MD nº 49, de 12 de dezembro de 2017 (Defesa Nacional), a Portaria MCTIC nº 7.204, de 13 de dezembro de 2017 (Planejamento Estratégico), a Portaria STN/MF nº 1.049, de 13 de dezembro de 2017 (Operações de Crédito e Capacidade de Pagamento), estabelece os conceitos e procedimentos a que se refere o art. 14 da Portaria MF nº 501, de 2017, a Portaria MPDG nº 442, de 13 de dezembro de 2017 (Planejamento, Infraestrutura e Accountability), a Orientação Normativa SCP/STN/MF nº 1, de 13 de dezembro de 2017 (Contabilidade Pública e Prestação de Contas), Decisão Normativa TCU nº 163, de 06 de dezembro de 2017 (Prestação de Contas), Decisão Normativa TCU nº 164, de 06 de dezembro de 2017 (Multa, Processo no TCU e Cadastro informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN), o Acórdão nº 11128/2017 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 11137/2017 – TCU – 1ª Câmara (Função Sancionadora do TCU), o Acórdão nº 11153/2017 – TCU – 1ª Câmara (Indicadores e Desempenho),e o Acórdão nº 11204/2017 – TCU – 1ª Câmara (Restrição à Competitividade, Cobertura Contratual, Pesquisa de Preços e Jogo de Planilha).
13-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.083Trata-se do Ementário nº 2.083, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Resolução CNE nº 7, de 11/12/2017 (pós-graduação stricto sensu); Resolução CFC nº 1.533, de 7/12/2017 (conselhos profissionais, diárias e passagens); Acórdão nº 2.504/2017 - TCU Plenário (sistemas, auditoria, riscos e controles internos).
12-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.082Trata-se do Ementário 2.082, que traz a Emenda Constitucional 98 (ex-territórios), Portaria MF 529, de 08 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Circular BACEN 3.865, de 07 de dezembro de 2017 (compliance e instituições financeiras), a Norma Operacional DNOCS 1, de 06 de dezembro de 2017 (execução orçamentária e ordem cronológica), a Portaria MPDG 424, de 07 de dezembro de 2017 (Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI) e o Acórdão 10292/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação).
11-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.081Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.081, que traz a Portaria MF nº 525, de 07 de dezembro de 2017 (Regimento Interno), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 2003 (R1), de 24 de novembro de 2017, altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional, a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 12 (R3), de 24 de novembro de 2017, altera a NBC PG 12 (R2) que dispõe sobre educação profissional continuada, o Acórdão nº 10322/2017 – TCU – 1ª Câmara (Sistema S e Auditoria Interna), e o Acórdão nº 10329/2017 – TCU – 1ª Câmara (Gestão Pública, Planejamento Estratégico, Controles e Indicadores).
8-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.080Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.080, que traz a Lei nº 13.531, de 07 de dezembro de 2017 (Crimes Contra a Administração Pública), a Portaria IN/CC/PR nº 313, de 05 de dezembro de 2017 (Ouvidoria e Regimento Interno), a Portaria IN/CC/PR nº 315, de 05 de dezembro de 2017 (Acesso à Informação), a Portaria FUNARTE nº 318, de 07 de dezembro de 2017 (Controle de Jornada e Teletrabalho), a Portaria MF nº 527, de 07 de dezembro de 2017 (Aprova o regimento interno da Escola de Administração Fazendária - ESAF), a Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 06 de dezembro de 2017 (Auditoria Interna), aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, a Portaria SEST/MPDG nº 29, de 06 de dezembro de 2017 (Estatais), a data da Resolução Normativa CNIg/MTb nº 7, de 01 de dezembro de 2017 (Imigração), o Acórdão nº 2634/2017 – TCU – Plenário (Atestado de Visita Técnica), o Acórdão nº 2655/2017 – TCU – Plenário (Embargos Protelatórios e Processo no TCU), o Acórdão nº 2660/2017 – TCU – Plenário (Controle de Jornada e Estágio Remunerado), o Acórdão nº 2672/2017 – TCU – Plenário (Variação Cambial e Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Planejamento da Contratação).
7-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.079Trata-se do Ementário nº 2.079, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.224, Decreto nº 9.225, Decreto nº 9.226, Decreto nº 9.227 e Decreto nº 9.228, todos de 6/12/2017 (adicional de fronteira); Portaria MCTIC nº 7.154, de 6/12/2017 (governo eletrônico); Portaria HFCF nº 1, de 6/11/2017 (compras públicas e sustentabilidade); Instrução Normativa SFC/CGU nº 7, de 6/12/2017 (auditoria interna); Acórdão nº 10.062/2017 – TCU – 2ª Câmara (controle de jornada e patrimônio imobiliário); Acórdão nº 9.943/2017 – TCU – 2ª Câmara (planejamento estratégico, relatório de gestão, rol de responsáveis, controle contábil, conformidade, prestação de contas, motivação de atos administrativos, princípio da legalidade); Acórdão nº 10.067/2017 – TCU – 2ª Câmara (restos a pagar e responsabilidade).
6-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.078Trata-se do Ementário 2.078, que traz a Resolução CREFITO-3 52, de 17 de novembro de 2017 (conselhos profissionais e planejamento estratégico), o Acórdão 10876/2017 – TCU – 1ª Câmara (adesão tardia, audiência pública, divulgação do preço de referência e sustentabilidade), o Acórdão 10878/2017 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão 10569/2017 – TCU – 1ª Câmara (magistério, penosidade e marco temporal), o Acórdão 10582/2017 – TCU – 1ª Câmara (parcelamento do objeto, fracionamento da despesa e julgamento objetivo) e um vídeo da série AGU (parcelamento do objeto, fracionamento da despesa e julgamento objetivo).
5-Dec-2017Ementário de Gestão Pública 2.077Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.077, que traz a Lei nº 13.529, de 04 de dezembro de 2017 (PPP e Concessões), altera a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, o Decreto nº 9.217, de 04 de dezembro de 2017 (PPP e Concessões), a Portaria STN/MF nº 1.022, de 04 de dezembro de 2017 (Execução Orçamentária), a Portaria SGP/MPDG nº 2, de 30 de novembro de 2017 (Saúde Ocupacional), revoga a Portaria Normativa nº 5, de 21 de novembro de 2011, altera a Portaria Normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009, que estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, a Resolução TCU nº 291, de 29 de novembro de 2017 (Processo de Contas), o Acórdão nº 2569/2017– TCU – Plenário (Pregão Presencial, Atestados, Pesquisa de Preços e Disponibilidade no Mercado), o Acórdão nº 2593/2017 TCU Plenário (Painel de Preços), o Acórdão nº 2588/2017 TCU Plenário (Transferências Voluntárias, Despesas de Pessoal e Terceirização), o Acórdão nº 2596/2017 TCU Plenário (Segregação de Funções e Governança), e o Acórdão nº 2600/2017 TCU Plenário (Registro de Preços, Adesão Tardia e Adjudicação por Preço Global).
4-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.076Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.076, que traz a Portaria MF nº 523, de 01 de dezembro de 2017 (Movimentação e Empenho), detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, a data da Resolução BACEN nº 4.610, de 30 de novembro de 2017 (Operações de Crédito e Dívida Pública), e o Acórdão nº 10293/2017 – TCU – 1ª Câmara (Capacidade Técnica e Restrição à Competitividade).
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