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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 9-Mar-2020 | Inclusão de Benefício para membros de Comissão de PAD em regulamento da política de desenvolvimento e capacitação de pessoas do IFMT - RPDC | Trata-se de uma ação da Corregedoria do IFMT no sentido de sensibilizar os servidores a participarem voluntariamente das comissões de PAD, evitando-se assim o acúmulo de demanda em número reduzido de servidores, o que diminui a qualidade do trabalho e aumenta o tempo de duração dos processos. |
| 28-Feb-2020 | Sistema de Cartório Informatizado | Com a necessidade de melhor gerenciar, fiscalizar e administrar os problemas que permeiam as atividades da CASP, fez-se necessário o desenvolvimento de um sistema para abarcar e atender em tempo hábil todas as necessidades fiscalizatórias. Recorrendo a tecnologia disponível, foi desenvolvido e implantado o Sistema de Cartório Informatizado. |
| 23-Jun-2017 | Formulário: Termo de Ajustamento de Conduta [modelo] | Modelo de formulário criado pela Corregedoria-Geral da União para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com base na Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017. |
| 7-Oct-2021 | Checklist TCE: transferências discricionárias - Termo de Execução Descentralizada | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias FINEP - Termo de Cooperação e TED | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Cooperação | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 7-Oct-2021 | Checklist TCE: incentivos fiscais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Termo de Colaboração, Termo de Fomento | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Discricionárias - Caixa Mandatária | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |
| 18-Oct-2022 | Checklist TCE - Transferências Legais | Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012. O controle interno avalia: a adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para caracterização ou elisão do dano ao erário; e o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento do processo de tomada de contas especial. |