1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Feb-2020Ações Preventivas de CorreiçãoA Corregedoria-Seccional da Fiocruz (CORREG) com a colaboração da Coordenação de Comunicação Social, elaborou um plano de comunicação interna da Corregedoria com iniciativas que visam fortalecer o novo órgão e garantir ampla informação ao coletivo de trabalhadores, que corrobore com a visão de preservação do servidor público, das relações de trabalho e da administração pública.
3-Mar-2020Estratégia de atualização do sistema CGU-PAD na Polícia Rodoviária FederalA prática se refere ao conjunto de ações realizadas pela Corregedoria-Geral da PRF que formaram a estratégia de atualização do sistema CGU-PAD.
14-Feb-2020Corregedoria PreventivaO presente projeto justificou-se pela necessidade da Corregedoria em apresentar uma nova roupagem para resolução dos problemas disciplinares, indo além do caráter estritamente punitivo, ao promover um aprimoramento das atividades, de forma mais perspicaz, focando nos aspectos preventivos e mudando paradigmas até então imbuídos nas entranhas das atividades correcionais
2020Sistema de Procedimento Administrativo DisciplinarO Sistema de Procedimento Administrativo Disciplinar (SISPAD) é um sistema para o controle e gestão dos dados dos processos disciplinares administrativos do Ministério da Saúde. Essa ferramenta possibilita melhor monitoramento e controle do andamento dos processos, além de permitir a visualização integral das áreas mais afetadas pela corrupção ou aquelas que apresentam maior vulnerabilidade.
26-Feb-2020Comitê Técnico de Correição - CTCO Comitê Técnico de Correição - CTC, foi insDtuído pela Portaria 951, de 21 de novembro de 2017 (Anexo I – Portaria de Instauração CTC), tendo como finalidade promover o aperfeiçoamento técnico das atividades de correição e a integração entre os setores do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
2020Inspeção CorrecionalA inspeção é um instrumento utilizado nas atividades correcionais, no âmbito da Unidade de Acompanhamento de Processos Disciplinares (UAPD), da Diretoria de Correição (DCOR), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE, no desenvolvimento de suas atribuições relativas à coordenação do sistema de controle interno, prevista no parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 3 de setembro de 2009.
20-Feb-2020Audiências por videoconferência em Procedimentos Administrativos DisciplinaresAs audiências por videoconferência em procedimentos administrativos disciplinares vem permitindo a otimização dos feitos com a qualidade da prova oral e da transparência dos atos.
14-Feb-2020Do Projeto à Cena é o PAD NA PRÁTICA: Um novo olhar na instrução das ComissõesO projeto tem como objetivo estimular e impulsionar atividades educativas e lúdicas, enfatizando a necessidade de prévia instrução aos membros das Comissões, para o regular desenrolar processual.
15-Mar-2019Contratação na área de saúde por meio de cooperativas e outras entidades: principais irregularidadesPrincipais irregularidades identificadas nas contratações na área de saúde, quais sejam: ausência de estudos prévios e orçamentos; insuficiência de especificações dos serviços, por meio do projeto básico; inclusão de funções diversas em um mesmo lote; exigência de apresentação de registro no CRA e em diversos conselhos, sendo que a obrigatoriedade deve incidir apenas sobre a atividade básica; exigência de vistoria; direcionamento licitatório; terceirização ilícita (a contratada atua como mera intermediadora da mão de obra, pessoalidade e subordinação dos profissionais à prefeitura) como uma tentativa de burlar o limite imposto pela LRF para contratação de pessoal; pagamentos não previstos em contratos; cooperativas de fachada; superfaturamento.
Oct-2018Curso Internacional XVII Edição: Presupuestación, Contabilidade Y Control del Gasto PúblicoEsta apresentação relata a experiência do autor em participar do curso internacional “Presupuestación, Contabilidade Y Control del Gasto Público” em Madri/Espanha. A ementa do curso incluía uma análise do orçamento, gestão, controle e avaliação de políticas públicas e orçamentárias, com objetivo de oferecer uma preparação para execução eficiente do gasto público, com transparência, a fim de contribuir para governabilidade, coesão social e desenvolvimento econômico. Informa, ainda, os documentos necessários e o trâmite para solicitação de custeio pela CGU, de curso no exterior, e para realização da inscrição, bem como dados sobre a União Europeia. Em específico, informações econômicas e sociais da Espanha.