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Apr-2018Referencial Básico de Gestão de RiscosDocumento de referência em Gestão de Riscos, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio da Coordenação-Geral de Controle Externo de Resultado de Políticas e Programas Públicos e Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo da Secretaria-Geral de Controle Externo.
Oct-2018Curso Internacional XVII Edição: Presupuestación, Contabilidade Y Control del Gasto PúblicoEsta apresentação relata a experiência do autor em participar do curso internacional “Presupuestación, Contabilidade Y Control del Gasto Público” em Madri/Espanha. A ementa do curso incluía uma análise do orçamento, gestão, controle e avaliação de políticas públicas e orçamentárias, com objetivo de oferecer uma preparação para execução eficiente do gasto público, com transparência, a fim de contribuir para governabilidade, coesão social e desenvolvimento econômico. Informa, ainda, os documentos necessários e o trâmite para solicitação de custeio pela CGU, de curso no exterior, e para realização da inscrição, bem como dados sobre a União Europeia. Em específico, informações econômicas e sociais da Espanha.
8-May-2018Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as ComissõesDefine os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
29-Nov-2018Portal da Corregedoria-Geral do MJDisponibilização do Portal da Corregedoria-Geral do MJ, com acesso rápido à pesquisa processual, comunicação de denúncias/irregularidades, entre outros conteúdos relacionados à matéria disciplinar.
2018Caderno de Informativos - 2018Organização dos informativos eletrônicos de cunho educativo/didático, em formato de caderno, abrangendo as competências, atribuições e atuação da Corregedoria do CPRM - Serviço Geológico do Brasil, bem como assuntos pertinentes à área, com ampla divulgação e disponibilização no portal e na intranet da instituição. Apresentação. Como atuam as Corregedorias. Desenvolvimento das Atividades Correcionais. Observações relevantes que podem evitar irregularidades nas marcações do ponto eletrônico. Assédio sexual no ambiente de trabalho. Resumo de dados estatísticos da Corregedoria. Comissões Disciplinares. Relatórios conclusivos das Comissões Disciplinares. Juízo de Admissibilidade e Instrução Prévia. Correio eletrônico institucional. Você sabe o que é Patrimonialismo?. Procedimentos Correcionais. Investigação Preliminar. Sindicância Investigativa ou Preparatória. Resumo dos dados estatísticos 2º Trimestre. Resumo dos dados estatísticos. Sindicância acusatória ou punitiva. Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Sindicância Patrimonial. O que é Inspeção Correcional.
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilBoas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do BrasilBoas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil
18-Dec-2018Lançamento do SISPAD: Sistema de Procedimento Administrativo DisciplinarCorregedoria-Geral do Ministério da Saúde promoveu no dia 18/12/2018 o lançamento do sistema SISPAD, ferramenta de gerenciamento de processos correcionais, que tem como escopo o monitoramento de prazos e o histórico atualizado dos procedimentos disciplinares. O SISPAD foi desenvolvido pelo DATASUS e idealizado pela CORREG/MS, como projeto modelo, e poderá ser disponibilizado para outras unidades de Correição, sem custos para utilização, bastando que cada Instituição faça a devida customização da plataforma.
20-Nov-2018Portal de Corregedorias [objetivos e funcionalidades]Apresentação realizada no lançamento do Portal de Corregedorias: descreve os objetivos do portal, sua relação com o "CRG+", Programa de Capacitação para Corregedorias, as funcionalidades do Portal e forma de participação.
8-May-2018Questionário de Satisfação quanto às Atividades Administrativas e DisciplinaresEstabelece um breve questionário para registrar o grau de satisfação quanto às atividades administrativas e disciplinares no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), bem como aferir o grau de relevância do trabalho desenvolvido, no âmbito da comissão disciplinar, para o seu aprendizado e aperfeiçoamento profissional.